O ESCRITÓRIO
Sediado em Brasília, palco das grandes decisões da democracia brasileira, nosso escritório é fruto do engajamento de seus membros com uma advocacia focada no acolhimento e no resultado.
Diante de demandas cada vez mais complexas, sabemos ouvir o cliente. Mais do que ninguém, é ele quem conhece os detalhes dos problemas que enfrenta.
Partindo da excelência técnica, base e começo de tudo, nossa atuação é norteada por alguns pilares, parâmetros tangíveis que guiam cada aspecto do trabalho:
Cuidado artesanal:
Cuidado artesanal: fugindo de uma advocacia de massa, entendemos que, da mesma forma que, cada cliente é único, a defesa de seus interesses também deve ser.
Visão estratégica:
diferente de uma “atuação de manual”, sabemos que, enquanto a técnica ensina as ferramentas ao dispor do advogado, a estratégia indica seu melhor uso na construção de uma defesa individualizada.
Combatividade:
a advocacia não se sujeita, ela é, por essência, insubmissa. Em pé de igualdade com o Ministério Público e com o magistrado na administração da justiça, nosso papel é lutar, dentro do Direito, pela presunção de inocência.
ATUAÇÃO
DIREITO PENAL
Da investigação até a ultima instância judicial, nossa equipe tem ampla experiência na representação dos interesses dos nossos clientes, seja na qualidade de defesa técnica, seja, eventualmente, como assistente de acusação ou proponente de ação penal privada.
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
Quem conduz a investigação e quem julga desconhece as especificidades de cada metiê acabando por criminalizar a própria atividade empresarial. Enfrentando uma atuação acusatória que, do desconhecimento, extrai suspeita, nossa equipe tem experiência em contextualizar o funcionamento empresarial em geral e o papel do nosso cliente nessa estrutura, traduzindo uma defesa técnica mais efetiva.
TRIBUNAIS SUPERIORES
Muito mais do que o indispensável conhecimento técnico, transitar nessas Cortes demanda uma profunda visão estratégica acerca do melhor argumento e, principalmente, do melhor caminho para ser ouvido da forma mais receptiva possível.
A atuação exige domínio da técnica recursal, leitura precisa da jurisprudência e capacidade de identificar, entre todas as questões do processo, aquela que efetivamente pode definir o julgamento.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A nova lei de improbidade administrativa trouxe novos contornos ao combate defensivo. Diante do reconhecimento da gravidade das sanções em jogo, houve uma sensível aproximação com as garantias do processo penal. Esse cenário demanda da defesa que se pretende efetiva um domínio das duas áreas. Apenas assim é possível se utilizar das novas ferramentas para combater as imputações que geralmente são marcadas pela generalidade.
DIREITO PENAL ECONÔMICO
Lawfare, responsabilização generalizada nos crimes de colarinho branco, lavagem de capitais e na corrupção organizacional são aspectos únicos, que obrigam um agir defensivo muito além da presunção de inocência e uma atuação muito mais holística do que a tradicional.
GESTÃO DE RISCO PENAL EMPRESARIAL
Delimitar responsabilidades e distribuir deveres objetivos de ação e vigilância protege — e mitiga — dos riscos de uma indesejável seleção penal (devastadora para a reputação da empresa, do empresário e do funcionário). Prevenção passa por gerenciar perigos muitas vezes ocultos até aos olhos mais atentos.
DIREITO REGULATÓRIO
Entendemos que compreender a atividade empresarial e as particularidades de cada setor é fundamental para antecipar riscos regulatórios. Sediados em Brasília, assessoramos empresas perante o Banco Central, Ministério da Fazenda, CADE, ANVISA, ANTT, ANEEL e outras agências reguladoras, acompanhando todas as mudanças normativas, consultas públicas e obrigações setoriais.
Atuamos também em fiscalizações e processos sancionadores, com defesa contra autos de infração, multas e outras penalidades, inclusive na construção de soluções consensuais e na adoção das medidas judiciais cabíveis.
DIREITO ELEITORAL
Com larga experiência no direito eleitoral, nossa equipe enxerga todos os aspectos jurídicos da vida pública dos candidatos e agentes políticos. Da atuação preventiva, passando pelas modalidades consultiva e contenciosa, agimos de forma estratégica e combativa para impedir indevidas restrições ao mandato eletivo, a elegibilidade e aos direitos políticos.
ADVOGADOS
Gabriela Guimarães
Peixoto
Pedro de Alcântara Bernardes Neto
A advocacia não é profissão de covardes.
Sobral Pinto
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